Todas as atividades de extração mineral precisa do licenciamento ambiental, um conjunto de procedimentos e mecanismos que garantem uma ação prévia de controle ambiental para a implantação de atividades produtivas efetiva ou potencialmente poluidoras.
Conforme o documento “Diretrizes Ambientais para o Setor Mineral” (MMA, 1997), em termos técnicos, a atividade de extração mineral que é definida como “mineração” propriamente dita, engloba as atividades de pesquisa, lavra e beneficiamento de minerais, e se caracteriza pela existência de um plano de aproveitamento econômico de um corpo mineral conhecido. A atividade assim definida compreende três etapas, que correspondem a implantação, operação e desativação. Neste sentido, a mineração configura-se como uma forma de “uso temporário do solo”.
Portanto, por princípio constitucional e legal, deve-se proceder a avaliação de impacto ambiental para todas as atividades em licenciamento, independente do porte e de suas características.
Plano de Aproveitamento Econômico;
Geoprocessamento e Mapeamento Geológico;
Planejamento de Lavra;
Plano de Pesquisa;
Prospecção e Cálculo de Reserva;
Regularização Junto ao DNPM;
Relatório Anual de Lavra - RLA;
Requerimento de Registro de Licença;
Relatório de Água Mineral;
Elaboração de Mapas, conforme DNPM;
A Nattiva oferece serviços de consultoria e assessoria á empresas no setor de mineração e meio ambiente. Contamos com uma equipe multidisciplinar, experiente e preparada para atender em todo o território nacional, junto ao DNPM e demais órgão ambientais.
Plano de fechamento de Mina;
A Nattiva possui uma equipe especializada capacitada para protocolar e acompanhar atividade de extração mineral de seu empreendimento e auxiliar no cumprimento das exigências técnicas do órgão ambiental. Nosso Objetivo é oferecer soluções sustentáveis para sua empresa, cumprindo com a legislação ambiental.
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